Atualizado 09/03/2018

Presos serão contratados pela prefeitura de Bento para fazer limpeza e roçada na cidade

A prefeitura de Bento Gonçalves assinou, na tarde de quinta-feira (8), um convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado para a utilização de mão de obra prisional para serviços da Secretaria Municipal de Obras. De acordo com o documento, a  Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) irá designar 20 apenados do regime semiaberto do Presidio Estadual de Bento Gonçalves  para trabalhar em serviços de limpeza, roçada e pintura de meio-fio. 

 

Tadeu Vilani / Agencia RBS Apenados do semiaberto irão receber 75% do salário minímo nacionalTadeu Vilani / Agencia RBS

A carga horária será de 44 horas semanais, de segunda a sexta-feira. Os apenados irão receber 75% do salário mínimo nacional, conforme a Lei de Execução Penal. Este valor será pago pela prefeitura. Além disso, os apenados terão remissão de pena — a cada três dias trabalhados, um será reduzido do total a ser cumprido. 

Segundo o secretário de Segurança de Bento Gonçalves, José Paulo Marinho, com a assinatura do contrato, iniciam os protocolos de ações para a escolha e seleção dos apenados pela Susepe. A previsão é de que até o final do mês de março, os apenados já estejam nas ruas. O convênio tem duração de 60 meses. 

Bento Gonçalves é o primeiro município a firmar o acordo dentro do Sistema de Segurança Integrada com os Municípios (SIM), que foi criado com a intenção de unir esforços entre instituições federais, estaduais e municipais  para o enfrentamento da violência e da criminalidade no Rio Grande do Sul.

Fonte: GAÚCHA ZH
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