Atualizado 10/08/2018

Reajuste dos ministros do STF pode aumentar em R$ 225 milhões o gasto salarial no RS

Se aprovado no Congresso, o acréscimo de 16,38% pode gerar efeito cascata em todo o Brasil

Em meio a uma das maiores crises econômicas do país, o reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — que repercute sobre todos os poderes — tem potencial para implodir as contas públicas em 2019. Só no Estado do Rio Grande do Sul, estima-se que o impacto possa chegar a R$ 225,6 milhões anuais. Com esse dinheiro, seria possível duplicar 45 quilômetros de rodovias por ano. 

Na prática, a repercussão extrapola, e muito, os limites da Corte. Isso acontece porque a remuneração dos magistrados do STF define o teto salarial do funcionalismo no Brasil e serve de base para outros vencimentos. Cálculo feito pelas consultorias de orçamento da Câmara e do Senado estimam que, em todo o país, o acréscimo nos gastos com folhas de pagamento seria de R$ 4 bilhões. 

Para entrar em vigor, a mudança ainda terá de passar no Congresso e receber a anuência do presidente da República. Se isso ocorrer, o subsídio dos magistrados passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, e estará aberta a porta para os desdobramentos. Poderá haver reflexos no Judiciário, Executivo, Legislativo e Ministério Público, além dos Tribunais de Contas e das Defensorias Públicas.  

Em dezembro de 2014, quando foi aprovado o último reajuste do tipo, o Congresso chancelou a elevação dos contracheques não só dos integrantes do STF, mas também do procurador-geral da República, de deputados federais, senadores, ministros de Estado, presidente da República e vice. 

No Rio Grande do Sul, dias depois, a Assembleia fez o mesmo para deputados, membros dos outros poderes, secretários de Estado, governador e vice. Prestes a deixar o Palácio Piratini, Tarso Genro (PT) legou para o sucessor, José Ivo Sartori (MDB), o ônus da decisão final. À revelia do discurso de ajuste, Sartori concordou com as alterações, mas foi duramente criticado por ter autorizado o aumento do próprio vencimento e voltou atrás. Desde então, ele e o vice, José Paulo Cairoli (PSD), devolvem ao Tesouro, todos os meses, o valor correspondente ao reajuste. 

Agora, mais uma vez, se o reajuste prosperar em Brasília, o debate terá de passar pelo Legislativo gaúcho e pela caneta do governador.  

IMPACTO NO ESTADO 

Os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) correspondem ao teto do serviço público nacional. R$ 33.763 é o limite atual. R$ 39.293,38 será o teto, se o reajuste de 16,38% for aprovado. 

Quando o valor aumenta, acaba provocando reflexos no Judiciário, no Ministério Público e nos poderes Legislativo e Executivo, em todos os níveis. R$ 225,6 milhões é o impacto estimado no Rio Grande do Sul. Em todos os casos, os aumentos devem ser aprovados pela Assembleia e receber sanção do governador. 

 

JUDICIÁRIO  

Os vencimentos da categoria são amarrados aos dos magistrados do STF, de forma escalonada. Desembargadores, por exemplo, ganham 90,25% do subsídio dos ministros. Exemplo:
Subsídio de desembargador 
Hoje: R$ 30.471,11 
Com aumento: R$ 35.462,28 
Impacto anual estimado no RS: cerca de R$ 86 milhões 

 

MINISTÉRIO PÚBLICO 

A lógica é semelhante à do Judiciário. Procuradores de Justiça, por exemplo, têm o salário limitado a 90,25% do subsídio dos ministros do STF. Exemplo:
Subsídio de procurador 
Hoje: R$ 30.471,11 
Se aprovado reajuste: R$ 35.462,28 
Impacto anual estimado no Estado: cerca de R$ 28 milhões  

 

LEGISLATIVO 

Deputados estaduais recebem até 75% do subsídio dos ministros do STF. Exemplo:
Salário básico de um deputado estadual 
Hoje: R$ 25.322,25 
Se aprovado reajuste: R$ 29.470,03  
Impacto anual estimado no RS: cerca de R$ 3,4 milhões 

 

EXECUTIVO 

Na teoria, ninguém deveria ganhar mais que o governador (R$ 25.322,25), mas uma emenda constitucional de 2008 determinou que, no Executivo estadual, o teto é o subsídio de desembargador (R$ 30.471,11). Portanto, se esse subsídio aumenta, automaticamente, cresce o teto (e reduz a parcela devolvida por quem ganha acima). Exemplo:
Salário básico do governador 
Hoje: R$ 25.322,25  
Com aumento: R$ 29.470,03
Impacto anual estimado no RS: cerca de R$ 40 milhões 

 

OUTROS ÓRGÃOS  

Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública 
No caso de conselheiros do TCE e de defensores públicos (classe especial), o salário básico passaria de R$ 30.471,11 para R$ 35.462,28. 
Impacto anual estimado no RS 
TCE: cerca de R$ 28,2 milhões 
Defensoria: cerca de R$ 40 milhões 

Fonte: GAÚCHA ZH
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